Licenciamento Ambiental

LOCAL: Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão – Campo Formoso

Inicio das Aulas: Previsão para o último final de semana de maio (se formar turma).

Duração do Curso: 18 meses /  360 horas

Investimento: R$ 280,00 Já incluso o desconto de pontualidade.

Público Alvo:  Portadores de diploma de curso superior, especialmente engenheiro civil ,engenheiro  agrônomo, engenheiro de minas, geólogos, engenheiros ambientais, engenheiros agrícolas e afins. Biólogos, representantes de órgãos fiscalizadores, auditores ambientais.

Objetivo do Curso: – Qualificar profissionais na área de tecnologia ambiental, com abordagem de conteúdos direcionada para a identificação, análise e solução de problemas ambientais. Lidar com órgãos de fiscalização, emissão de licenciamento ambiental, dispensa de licenciamento ambiental, averbação de reserva legal, elaborar projetos de recuperação de áreas impactadas, criação de reserva Legal e projetos de outorga D’água adequando as ações humanas com a conservação da biodiversidade.

Documentos Necessários: Xerox Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, Certificado e histórico de conclusão de curso superior.

Periodicidade: Um final de semana a cada mês (sexta à noite e sábado até às 22h).

Elaboração de diagnóstico sócio-ambiental (levantamento do histórico, entrevista, elaboração de questionários), Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA; Práticas de Educação Ambiental; Os fundamentos políticos da proteção do meio ambiente; Conflitos sócio-ambientais; Desenvolvimento sustentável; Políticas públicas; Políticas para o semi-árido, tecnologia e  meio ambiente.

Direito ambiental, destacando as principais normas da legislação  federal e estadual aplicáveis nos processos de licenciamento ambiental; Evolução histórica, conceito, fontes e princípios do Direito Ambiental; Constituição federal e meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente, seus instrumentos e o funcionamento da estrutura ambiental a nível federal, estadual e municipal; Lei de Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental; Resoluções do CONAMA; Política Nacional de Recursos Hídricos e Legislação de Saneamento; Legislação aplicável a intervenção em Áreas de Preservação Permanente. Estatuto da Cidade; Código Florestal.

Definições, classificação e aspectos toxicológicos de agrotóxicos; Aspectos da qualidade em laboratórios; Definições, classificação e aspectos toxicológicos de derivados de petróleo; Definições e principais características, metais no ambiente, controle da poluição por metais, análise de metais, os metais tóxicos.

CARTOGRAFIA BÁSICA E TEMÁTICA – Conceitos básicos, Sistema de projeção. Estrutura dos dados especiais. Metodologia de aquisição de dados. Cartografia temática digital.

SENSORIAMENTO REMOTO – Conceitos básicos; Geocodificação; Métodos e processos para aquisição de dados (utilização do GPS); Gerenciamento dos dados no SIG; Metodologias de análise dos dados métodos e processos para exibição dos resultados; Instalação de software; Conceitos básicos; Automação de banco de dados; Carga; Atualização e consulta; Operação de análise espacial e implementação de um SIG no Computador.

ELABORAÇÃO DE PLANTAS E PROJETOS – para requerimento de licenciamento ambiental segundo as normas técnicas e portarias dos órgãos responsáveis pelo licenciamento. Conceitos básicos sobre AUTOCAD.

Água na natureza; Poluição Hídrica; parâmetros de qualidade da água; Requisitos e padrões de qualidade da água, introdução a microbiologia da água (biologia de microorganismos – bactérias, fungos, vírus, parasitas); Reuso de água; Sistema de tratamento de águas de abastecimento e residuária; Introdução a microbiologia do solo; Bioindicadores da qualidade do solo; Estimativas da atividade microbiana do solo; Enzimas do solo; Biodegradação de contaminantes; Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos.

Ciência e aplicação; Ciclo hidrológico; Bacias Hidrográficas; Clima e microclima brasileiros; Balanço hídrico; Precipitação e interceptação; Fundamentos do escoamento; Influência das atividades antrópicas no meio (urbanização). Evaporação; Águas subterrâneas; Propagação de poluentes; Autodepuração; Importância da Mata ciliar.

OUTORGA D’ÁGUA – conceitos de hidráulica, elaboração de memorial de cálculo;  Requerimento de outorga; Legislação específica.

Contaminação de águas subterrâneas e contaminação do solo; Movimento de águas subterrâneas; Caracterização geológica; Avaliação da Presença de Compostos Orgânicos Voláteis (VOC); Execução de sondagens; Métodos aplicados na análise laboratorial do solo e da água; Parâmetros, conceitos e metodologias aplicadas na analise de risco.

Conceitos e tipos de licenciamento ambiental; evolução histórica, legislação especifica, elaboração da Comissão Técnica de Garantia Ambiental – CTGA  e Política Ambiental; O órgão ambiental; Certificação Ambiental.

Noções básicas sobre áreas degradadas (áreas degradadas, recuperação de áreas degradas, recursos naturais, solo, desertificação); Degradação dos solos (erosão, deterioração química, deterioração física); Levantamento histórico, de campo com fins de identificar a causa da degradação da área;  Planejamento da recuperação de área degradadas (técnicas de recuperação e elaboração de PRAD); Elaboração de Plano de Revegetação – PREV; Ações de recuperação.

Implantação do sistema de gestão ambiental municipal, atribuições e responsabilidades; Fundo municipal de meio ambiente; Formação do conselho de meio ambiente; Órgão ambiental; Convênios de cooperação com os entes federados; Legislação específica;

Reserva Legal; Supressão de Vegetação; Caracterização sucessional de vegetação; Inventário florestal; Licenciamento para implantação de Silvicultura; Legislação específica.

Legislação federal de extração mineral, elaboração de planos e projetos necessários para o registro de pesquisa e lavra mineral no Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM; procedimento necessário para o requerimento de licença ambiental para extração mineral.

Contextualização e caracterização de impactos ambientais; Poluição e contaminação e passivos ambientais; Influencia do impacto ambiental na sociedade, economia e no meio natural; Elaboração trabalho monográfico na área do licenciamento ambiental.